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Escola Politécnica de Pernambuco – UPE

Curso de Especialização em Engenharia de Segurança

Projeto de Pesquisa

Tema :	Acidente no Transporte Ferroviário de Cargas
Delimitação do Tema :	Acidentes no Transporte Ferroviário de Cargas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, no período de 1995 a 1998.
Aluno :	Jaime Ferreira Barboza (Turma "B" de 1998)
Disciplina :	METODOLOGIA DA PESQUISA
Professora :	Aldair Guedes Catarino

 

Este é um projeto de pesquisa a ser realizada para a elaboração da monografia que será entregue em dezembro de 1999 pelo engenheiro civil Jaime Ferreira Barboza, aluno da turma "B" de 1988, do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança da Escola Politécnica de Pernambuco.

O projeto de pesquisa, elaborado e entregue em julho de 1998, e a monografia, servirão de avaliação do aprendizado do 1^o e 2^o módulos da disciplina de METODOLOGIA DA PESQUISA, ministrada pela professora ALDAIR GUEDES CATARINO, e referem-se ao estudo e análise dos acidentes ferroviários ocorridos, de 1995 a 1998, no transporte ferroviários de cargas no Nordeste.

Essa matéria servirá de subsídio à Rede Ferroviária Federal S/A e à empresa Companhia Ferroviária do Nordeste, vencedora do leilão de privatização da ferrovia do Nordeste, na obtenção das metas de REDUÇÃO ANUAL DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS estabelecidas, pelo Governo Federal, no contrato de concessão da Malha Nordeste à empresa privada.
 
 

1. 1. JUSTIFICATIVA *

 
 

2. OBJETIVO *

Objetivo Geral *

Objetivos Específicos *

3. OBJETO *

Problema *

Hipótese Básica *

Hipóteses Secundárias: *

4. EMBASAMENTO TEÓRICO *

Teoria de Base *

Revisão Bibliográfica *

5. METODOLOGIA *

Modo de Investigação *

Instrumentos Necessários *

Procedimentos para a seleção de amostra e para coletar as informações *

Compatibilização e análise dos dados (MAPA DA MALHA FERROVIÁRIA DO NE) *

6. CRONOGRAMA FÍSICO *

7. ORÇAMENTO *

ANEXO ÚNICO - Formulário de Registro Diário de Ocorrência Ferroviária

2. JUSTIFICATIVA

 
 
 

A Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, empresa de transporte ferroviário com um sistema formado por 21.964 km de vias férreas, 1.363 locomotivas e 35.611 vagões distribuídos em 17 Estados, foi dividida em 6 malhas para serem privatizadas, uma de cada vez, a partir de abril de 1996. A última foi a Malha Nordeste, que atende os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, adquirida por um consórcio de 4 empresas privadas chamado Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN, no leilão realizado em 18 de julho de 1997.

Para garantir a boa qualidade e a segurança dos serviços prestados pelas 6 (seis) concessionárias que assumiram o sistema ferroviário da RFFSA, o Governo Federal fez constar nos contratos de concessão entre a União e as novas operadoras da ferrovia, metas mínimas anuais de produtividade e de redução do número de acidentes ferroviários.

Concluído todo o processo de privatização e apesar do vastíssimo acervo de dados históricos, instruções e normas técnicas disponível na RFFSA sobre acidentes na ferrovia, inexistem propostas formais organizadas de como a União deverá fiscalizar, e como as concessionárias poderão cumprir as METAS ANUAIS DE REDUÇÃO DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS, tarefas que exigem, primeiro, identificar, qualificar e quantificar esses acidentes e, em seguida, estudar as causas das suas ocorrências.

Atualmente, a União está planejando a criação de Agências Nacionais de Transportes para regulamentar as atividades dos portos e transportes marítimos, ferroviários e rodoviários do País, e a RFFSA estuda a possibilidade de fiscalizar as metas anuais estabelecidas nos contratos com as concessionárias do serviço de transporte ferroviário de cargas, com a ajuda de seus pequenos escritórios regionais de 25 empregados, em média, que permaneceram em cada uma das 6 malhas ferroviárias privatizadas.

Nesse contexto, e para oferecer subsídios à RFFSA e à CFN na consecução das metas contratuais anuais da Malha Nordeste, foi escolhido, para a monografia, o tema Acidentes no Transporte Ferroviário de Cargas, cuja correspondente pesquisa de dados será realizada nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, por estarem esses Estados, na área de jurisdição do Escritório Regional Recife da RFFSA, e serem suficientemente representativos das condições de segurança ferroviária da Malha Nordeste.

Vale ressaltar que os resultados deste trabalho interessa a uma ampla e variada quantidade de agentes direta ou indiretamente relacionados com o transporte ferroviário de cargas no Nordeste, uma vez que, para promover a diminuição dos acidentes ferroviários, são necessárias medidas e procedimentos que protegem a comunidade (população, empregados e clientes), o patrimônio da empresa e o meio ambiente. Embora limitada à região Nordeste do País, espera-se que esta investigação contribua para sensibilizar as autoridades do processo de privatização da ferrovia nacional, de que é viável, indispensável e urgente criar uma regulamentação eficaz para aumentar a competitividade e a participação da ferrovia no transporte de cargas do País, e proteger um patrimônio nacional que, no caso da malha antes operada pela RFFSA, está estimado em R$ 16,9 bilhões.

3. OBJETIVO

• Verificar a ocorrência de acidentes ferroviários no Nordeste, nos últimos 3 anos e após a privatização, até o final de 1998, devido a:

1. via permanente (trilhos gastos, dormentes estragados, deficiência de lastro etc.);
2. avaria de material rodante (locomotivas e vagões).
3. falha operacional (falha humana no licenciamento, condução dos trens etc.);
4. falta de sinalização nas passagens a nível, etc.;

• Verificar a influência das melhorias realizadas, pela RFFSA, antes da privatização do sistema ferroviário do Nordeste, nos acidentes ferroviários.
• Identificar os melhoramentos realizados pela concessionária, no sistema ferroviário, desde que começou a operar, em 02 de janeiro de 1998, e suas repercussões nos índices de acidentes ferroviários.
• Verificar a viabilidade econômica de investir no melhoramento do sistema para diminuir os acidentes ferroviários.
• Sugerir procedimentos para que a fiscalização, pela RFFSA, das metas estabelecidas no contrato de concessão dos serviços de transporte ferroviário, seja eficiente e não se restrinja a quantificar os acidentes ferroviários ocorridos e compará-los com as metas a serem atingidas.
• Propor medidas que orientem o concessionário sobre o que fazer para atingir as metas contratuais.

1. OBJETO

1. qual a situação atual dos índices de acidentes ferroviários, após o primeiro ano de privatização?
2. Será que os investimentos realizados pela CFN, para melhorar a segurança do sistema, serão compensados com o aumento da produtividade e com a redução das despesas com os acidentes ferroviários?
3. O que deverá ainda ser melhorado, pela CFN, para atender as metas contratuais de reduções de índices de acidentes dos próximos 4 anos?
4. Como deverá fiscalizar a RFFSA para garantir que a CFN cumpra as metas anuais contratuais de redução de índices de acidentes?

1. os maiores responsáveis pelos acidentes ferroviários no Nordeste são, em ordem decrescente, as deficiências da via permanente, do material rodante, da operação e da sinalização;
2. os custos com os investimentos em segurança da ferrovia serão compensados com os conseqüentes ganhos de produtividade e redução nas despesas com acidentes;
3. a participação dos três atuais Escritórios Regionais da RFFSA no Nordeste, permitirá uma melhor eficiência da fiscalização das metas contratuais de segurança da ferrovia.

1. EMBASAMENTO TEÓRICO

• FALCONI, V. Campos. Gerência de Qualidade Total. Belo Horizonte: Fundação Cristiano Ottoni, 1987. Estratégia para aumentar a competitividade da empresa brasileira, baseada no Controle de Qualidade por Toda Empresa (CQTE), modelo administrativo montado pelo Grupo de Pesquisa do Controle de Qualidade da JUSE (Japonese Union of Scientists and Engineers).
• MINISTÉRIO DO TRABALHO. Gabinete do Ministro. Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. 36.ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1997. Volume 16. Portaria N^o 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
• REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. Diretoria de Operações. Regulamento Geral de Operações (RGO). Rio de Janeiro: Gráfica da RFFSA, 1978. Regulamento Geral de Operações, Instruções Gerais de Operações e Normas de Segurança Operacional, até hoje vigentes, para regular a operação ferroviária da RFFSA.
• BARBOZA, Jaime Ferreira. Malha Ferroviária do Nordeste – Um Negócio Lucrativo. Recife, agosto de 1996. Volume 2. Estudo realizado no ano anterior a privatização da Malha Nordeste, que resume a sua situação e potencialidades, apresenta um programa de investimentos mínimos para a sua melhoria e sugere um modelo para a privatização da ferrovia do Nordeste. Arquivo do Escritório Regional Recife da RFFSA.
• BARBOZA, Jaime Ferreira. Ferrovia do Nordeste – Transporte de cargas. Maio de 1997. Slides (65) eletrônicos coloridos executáveis pelo software PowerPoint. Várias Palestras proferidas na SUDENE e na RFFSA/Recife, em 1997.
• SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA RFFSA. Informações sobre a Regional Recife – Relatório de junho de 1997. Dados fornecidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a elaboração do Edital de Privatização da Malha Nordeste.
• EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE (GEIPOT). Identificação de Fluxos Ferroviários no Corredor do Nordeste – Relatório de Junho de 1997. Estudo realizado em convênio com a SUDENE para detectar eventuais disfunções no subsistema ferroviário da região, de modo a dispor de condições para definir uma estratégia de ações para médio e longo prazos. Brasília, 1997.
• D’ALÁSCIO, Renato Luiz Cargnin. Rotinas para Controle do Arrendamento. Recife, 15 de maio de 1998. Carta N^o 126/DIRAC/98, de 15 de maio de 1998, que estabelece as rotinas para controle do arrendamento da Malha Nordeste – Fiscalização e/ou Vistoria, Comunicação de Acidentes, Ficha de Inspeção de Locomotivas, Guindastes, Veículos Rodoviários e Auto de Linha ou Serviço. Arquivo do Escritório Regional Recife da RFFSA.

1. METODOLOGIA

1. leitura flutuante e crítica do material coletado;
2. síntese e seleção dos resultados obtidos a partir do material coletado;
3. conclusões e interpretações dos resultados;
4. sugestões conseqüentes dos resultados obtidos.

CRONOGRAMA FÍSICO
 
 
 

ATIVIDADES	Jul/98	Dez/98	Jan/99	Fev/99	Mar/99	Abr/99
Preparação do projeto de pesquisa	XXXX
Execução da pesquisa		XXXX	XXXX
Análise dos dados				XXXX
Interpretação dos resultados e conclusões					XXXX
Redação e digitação do relatório						XXXX

 

1. ORÇAMENTO