Devido as inúmeras consultas que a ABRAPHISET têm recebido a respeito dos itens básicos que devem constar da "Análise Profissiográfica" que se tornou exigência estabelecida pelo Decreto do Ministério da Previdência e Assistência Social nº 2.172/97 e regulamentada pela Ordem de Serviço do Instituto Nacional de Seguro Social/Diretoria do Seguro Social INSS/DSS nº 600/98, de 02/06/98, subitem 2.1.3 e item 6.5 e que deve ser entregue à todo trabalhador quando do seu desligamento de qualquer empresa, a Associação Mineira de Engenharia de Segurança-AMES nos deu a honra de apresentar "Modelo de Análise Profissiográfica" criativo e que poderá atender tanto a pequena e média empresa como a empresa de grande porte.

Por outro lado, também apresentaremos comentários e interpretações dos pontos mais controvertidos referentes ao "Laudo Técnico Para Aposentadoria Especial" levando em consideração não só a Ordem de Serviço n 600, já referenciada como também a mais recente de nº 611, de 10/09/98, publicada as fls.25, do DOU nº 175, de 14/09/98.

Assim, inicialmente, o que vem a ser "Análise Profissiográfica"? É algo novo? Vai valorizar realmente o segurado?

A "Análise Profissiográfica" que poderá se constituir no "verdadeiro currículo profissional de todo trabalhador" não é algo novo. Se recorrermos ao grande acervo bibliográfico que traduz a experiência brasileira do dia-a-dia e que infelizmente não tem sido consultado pelos chamados profissionais da "4ª Geração" que estão sob a égide da Lei nº 7410, de 27/11/85, regulamentada pelo Decreto 92530/86 e que é mais conhecido pelos prevencionistas das gerações anteriores por "Anais dos CONPAT-Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho" instituído pela Portaria MTb nº 3233, de 09/07/71.

Assim, resgatando esta pequena parte da história do prevencionismo brasileiro, verificamos que a ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA ou PROFISSIOGRAFIA, cujas origens está na palavra "PROFISSÃO" (Quadro A), é uma metodologia utilizada pelo prevencionistas para atender a necessidade de se bem conhecer os tipos de trabalho, as exigências morfo-físico-psicológicos para o seu desempenho e verificar se a adequação do homem ao trabalho e do trabalho ao homem bem como ao seu ambiente laboral é compatível com a busca dos objetivos: produtividade, prevenção de acidentes e preservação da saúde e da integridade física do trabalhador (Quadro B).

Um outro objetivo da ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA é o de permitir a verdadeira integração da Medicina do Trabalho com a Segurança do Trabalho e a área da Psicologia do Trabalho, com vistas à prevenção do acidente e levantamento das causas de insalubridade e/ou periculosidade existentes em cada tipo de atividade, constituindo-se, portanto, em uma ação multiprofissional (Quadro B).

Portanto, a "ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA" deve ser composta dos seguintes módulos:

Descrição detalhada do que realmente o trabalhador executa na sua área/posto de trabalho e não uma descrição resumida constante da chamada "Descrição de Cargo" normalmente utilizada pela "Área de RH" para fins de pesquisa salarial.

Essa descrição detalhada que deve naturalmente cobrir um ciclo completo de trabalho é deveras importante para se analisar não só as condições de trabalho como também os possíveis riscos acentuados aos quais podem ficar submetido o trabalhador na sua jornada de trabalho.

É recomendável consultar a "CBO-Classificação Brasileira de Ocupações", elaborada pelo "Sistema Nacional de Emprego", do Ministério do Trabalho.

É uma atividade de responsabilidade do Engenheiro de Segurança do Trabalho/Técnico de Segurança do Trabalho, bem como do Médico do Trabalho, em conjunto com as áreas de produção, manutenção e de recursos humanos.

É a análise correta e adequada dos riscos ambientais existentes no posto de trabalho do segurado, mas não entendidos conforme a "Escola Americana", isto é, somente os riscos químicos, físicos e biológicos mas como o é entendido pela "Escola Brasileira", ou melhor, que os riscos ambientais também devem incluir os "Ergonômicos" e os decorrentes do chamado "Acidente-Tipo" (Mecânicos/Elétricos) (Quadro D).

É uma atividade do Engenheiro de Segurança do Trabalho em colaboração com o Técnico de Segurança do Trabalho.

Consultar o livro "PPRA e o PCMSO Na Prática" da Editora Gênesis, de nossa co-autoria em conjunto com os Médicos do Trabalho, Antonio e Elaine Buono.

De posse das informações coletadas nos dois itens anteriores, o "Psicólogo do Trabalho" traçará o "Perfil Psicológico" que o trabalhador deve ter para o correto exercício da função/cargo para inclusive minimizar ou mesmo eliminar as chamadas "Falhas Humanas" e ter uma qualidade de vida no trabalho mais adequada.

É uma atividade do Psicólogo do Trabalho, com a colaboração do Engenheiro de Segurança do Trabalho e com o Médico do Trabalho (Quadro E).

Com todas as variáveis fixadas nos itens anteriores, o Médico do Trabalho definirá quais serão os exames médicos necessários: admissional, periódico, complementares bem como implementar as "Campanhas de Saúde/Sanitárias", para que seja mantida a adequada saúde e integridade física do segurado.

Procura-se com esse perfil tentar fixar a hierarquia dos órgãos ou setores orgânicos, mediante atribuição à cada um deles de um valor numérico, expressando sua importância relativa para a execução de um determinado trabalho.

Adota-se então como podemos ver no "Modelo Simplificado de Análise Profissiográfica" (Quadro F) no campo "GRADUAÇÃO", os graus de 1 a 4 que correspondem a essa predominância, com os seus equivalentes que são:

Grau 1 = levemente significativo;

Grau 2 = significativo;

O Grau 4 por exemplo, significa que a atividade do órgão ou aparelho é fundamental para o exercício do trabalho não sendo apenas uma expressão de alteração neurofísica, motora ou funcional, mas relaciona-se sobretudo com a importância de determinada alteração no gesto profissional.

É uma atividade do Médico do Trabalho.

Portanto, como proposta de conclusão para este "VIII Congresso Nacional de Segurança Integral" podemos gerar o seguinte conceito para "ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA".

Ou podemos também dizer:

Assim, que seja difundido o modelo a seguir apresentado e que foi discutido neste VIII Congresso Nacional de Segurança Integral realizado pela AMES.

Leonídio

Em função de solicitações apresentamos também "Modelo Informatizado de Laudo Técnico Para Aposentadoria Especial" que atende os desígnios do Decreto 2.172/97 bem como da Ordem de Serviço nº 600/98 e a nova Ordem de Serviço nº 611/98, o qual vai subsidiar o preenchimento do novo SB-40 denominado DSS-8030 o qual, irá comprovar a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos.

Este "Modelo Informatizado de Laudo Técnico Para Aposentadoria Especial" que constitui documento primordial para a empresa emitir o "Formulário DSS-8030" conforme especificado no subitem 2.2.2, da OS-600/98, atende os desígnios das alíneas "e" e "d", do subitem 2.2.3, da OS-600/98.

Por outro lado, contém todos os campos especificados no subitem 2.2.4, da OS-600/98 e atende os desígnios da recente Ordem de Serviço nº 611/98, já referida.