DIAGNÓSTICO PARCIAL DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ESTADO DA BAHIA
O Governo do Estado da Bahia, com apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, realizou este diagnóstico sobre as condições de segurança do transporte rodoviário de produtos perigosos, com o objetivo de disponibilizar dados e informações atualizados sobre esta importante atividade econômica para as autoridades e entidades públicas dos diversos níveis de governo, organizações não governamentais, empresas e sindicatos patronais e de trabalhadores relacionados com o assunto. Este tipo de atividade tem se caracterizado como um dos principais fatores de risco de acidentes ambientais no país.
A partir deste trabalho, busca-se promover um amplo e participativo debate com todos os seguimentos envolvidos com a atividade de transporte de produtos perigosos, de forma a promover melhores condições de segurança para os veículos transportadores, bem como uma maior atenção para a saúde dos condutores destes veículos, haja vista que estes trabalhadores estão expostos a vários riscos ocupacionais. Estes objetivos poderão ser alcançados através da elaboração e implementação efetiva de programas específicos por parte do governo e da iniciativa privada, que visem, principalmente, prevenir e reduzir os acidentes que têm causado danos para a saúde das populações expostas, incluindo os trabalhadores do setor, e a degradação do meio ambiente, por vezes de forma irreversível.
Ressalta-se que o presente diagnóstico, mesmo tendo sido elaborado a partir de informações obtidas numa amostragem pontual no tempo e no espaço, pode ser considerado representativo para avaliação deste seguimento de transporte, uma vez que o local da sua realização foi o Posto 1 da Polícia Rodoviária Federal, BR - 116/SUL - Feira de Santana - BA, rodovia que é considerada uma das principais vias do Estado, onde circulam diariamente centenas de veículos que transportam produtos perigosos de diversas classes de risco. As principais limitações têm a ver com as dificuldades operacionais de se realizar um levantamento que contemplasse um número maior de dias e consequentemente um número também maior de veículos e de condutores.