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- Gostaria de saber onde posso encontrar a seguinte informação:
Atribuições, competências e limites de atuação dentro das empresas nos seguintes órgãos:
Ministério da Saúde
CEPRAM
CESAT
DRT
Fundacentro
Se eu entendi bem, voce quer saber sobre o poder de fiscalizacao desses órgaos.
E' meio complicado, porque as atribuicoes de cada orgao nao estao em apenas uma Lei, Decreto ou Instrucao Normativa.
Vou dar algumas referencias para voce comecar um trabalho de pesquisa, que sera' longo...!!!
Nao tenho todas as referencias necessarias, mas ai' vai o que posso informar no momento.
Alguns itens abaixo foram incluidos para alertar sobre determinados direitos e facilidades que nem toda empresa conhece.1.MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (Inclui DRTE): O MTE FISCALIZA A APLICACAO DE TODOS OS DISPOSITIVOS DA CLT E ARTIGOS DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR, RELATIVOS AO TRABALHO EM GERAL E AO TRABALHO DO MENOR E DA MULHER. AS EMPRESAS COM ATE' 10 (DEZ) TRABALHADORES DEVEM SER NOTIFICADAS PARA APRESENTAR DOCUMENTOS, COM PRAZO DE 2 A 8 DIAS. AS DEMAIS EMPRESAS DEVEM TER A MAIORIA DOS DOCUMENTOS 'A DISPOSICAO PARA FISCALIZACAO IMEDIATA. QUANTO 'AS NORMAS DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO, QUALQUER EMPRESA, INCLUISIVE AS QUE TEM APENAS 1 (UM) EMPREGADO, PODEM SER AUTUADAS DE IMEDIATO, SEM NOTIFICACAO PREVIA, EM CASO DE QUALQUER IRREGULARIDADE. O FISCAL DO TRABALHO, INCLUINDO MEDICO E ENGENHEIRO, TEM O ARBITRIO DE CONCEDER PRAZOS DE ATE' 60 DIAS, PARA CORRECAO DE IRREGULARIDADE DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO, MAS DEVEM TER JUSTIFICATIVA TECNICA PARA ISSO. FISCAIS DO TRABALHO, INCLUINDO MEDICOS E ENGENHEIROS, TEM LIVRE ACESSO A TODO LOCAL DE TRABALHO, PODENDO SOLICITAR AJUDA POLICIAL, QUE NAO PODE SER NEGADA, SE HOUVER RESISTENCIA OU EMBARACO 'A FISCALIZACAO. VARIOS DOCUMENTOS, ESPECIALMENTE LIVROS OU FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, PPRA, PCMSO, GUIAS DO FGTS, LIVRO DE INSPECAO DO TRABALHO, DEVEM FICAR A DISPOSICAO PARA FISCALIZACAO IMEDIATA, A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, BASTANDO QUE HAJA ALGUM EMPREGADO TRABALHANDO NAQUELA HORA. (exceto para empresas com ate' 10 empregados, conforme dito acima) PRINCIPAIS TEXTOS LEGAIS: 1.1.Decreto 55841, de 15 de marco de 1965: APROVA O REGULAMENTO DA INSPECAO DO TRABALHO. Ver CLT-Campanhole, editora Atlas. 1.2.Portaria 3159, de 18/05/1971: NORMAS PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRACAO. Idem 1.3.Decreto 76900, de 23/12/1975, Instrucao Normativa 01, de 21/02/1992 e Portaria 543, de 28/05/1996: RAIS Idem 1.4.Portaria 3120 de 19/05/1980: PERMITE ENTREGA DE DOCUMENTOS AO MINISTERIO DO TRABALHO, VIA POSTAL, COM A.R. SERVINDO COMO PROTOCOLO. Idem 1.5.Instrucao Normativa 01, de 12/10/1988: FISCALIZACAO DO TRABALHO, COM ALTERACOES DADAS PELA CONSTITUICAO Idem 1.6.Lei 7855, de 24/10/1989: ALTERA A CLT Idem 1.7.Instrucao Normativa 07, de 21/02/1990: FISCALIZACAO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS A TERCEIROS Idem 1.8.Portaria 865, de 14/09/1995: FISCALIZACAO DE CONVENCOES OU ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Idem 1.9.Portaria 925, de 28/09/1995: FISCALIZACAO DE EMPRESA TOMADORA DE SERVICO DE COOPERATIVAS Idem 1.10.Ordem de Servico 01, de 31/10/1996: FISCALIZACAO INDIRETA DO FGTS Idem 1.11.Portaria 290, de 11/04/1997: VALORES PARA IMPOSICAO DE MULTAS Idem 1.12.Lei 5280, de 27/04/1967 e Decreto 62465, de 26/03/1968: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPORTADOS 1.13.PORTARIA 3214, DE 08/06/1978: APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO. Idem. A NR01 estabelece as competencias dos diversos orgaos do antigo MTb. Alguns mudaram de nome, mas as competencias permanecem. ATENCAO ESPECIAL DEVE SER DADA 'AS NR 07 (PCMSO), NR 09 (PPRA), NR 15 (INSALUBRIDADE: pagamento), NR 16 (PERICULOSIDADE: pagamento). 1.14.LEGISLACAO COMPLEMENTAR DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO: Diversas Leis, Decretos, Portarias, instrucoes Normativas. VER NO LIVRO "MANUAL DE LEGISLACAO ATLAS: SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO", 43 EDICAO OU MAIS RECENTE. 1.15. Lei 4923, de 23/12/1965 e PORTARIA 194, DE 24/02/1995: CAGED Idem. 2.FUNDACENTRO 2.1.NAO TEM PODER FISCALIZADOR DIRETO NAS EMPRESAS. A FISCALIZACAO PARA CONTROLE DE QUALIDADE DOS E.P.I E' FEITA PELOS FISCAIS DO TRABALHO,ENGENHEIROS E MEDICOS DO MTE, QUE PODEM RECOLHER AMOSTRAS DOS E.P.I. DOS FABRICANTES, REVENDEDORES OU MESMO USUSARIOS, ENVIANDO-AS 'A FUNDACENTRO, QUE REALIZARA' OS ENSAIOS NECESSARIOS PARA VERIFICAR SE O EPI MANTEM AS CARACTERISTICAS ORIGINAIS QUE DERAM ORIGEM AO CERTIFICADO DE APROVACAO DO EQUIPAMENTO (C.A.). 3.MINISTERIO DA SAUDE: ver legislacao pertinente 'a VIGILANCIA SANITARIA. Atua principalmente na fiscalizacao de medicamentos, alimentos (rotulo), cosmeticos, defensivos agricolas, condicoes de higiene dos ambientes com ar condicionado. E' o pouco que sei. Um abraco. Jorge
- Sou aluno de Biomedicina de Mogi das Cruzes, e estou fazendo uma pesquisa a respeito dos elementos : cloro, potassio e manganes nos seres humanos, suas reacoes quando em falta e quando em excesso, suas fontes e as quantidades necessarias diariamente.
Wellington M.O.Costawmcosta@tecsat.com.br
RESPOSTA:
Prezado Wellington, pelo que entendi voce precisa de informacoes sobre o efeito dessas substancias no metabolismo humano e isso e' competencia dos medicos e,com certeza, dos nutricionistas. Eu sou engenheiro de seguranca do trabalho. O pouco que conheco em relação 'aquelas substancias refere-se 'a exposição ocupacional no meio ambiente de trabalho. Voce pode ver um texto sobre CLORO em minha seção de quimica O manganes, na exposicao aguda, pode provocar irritação do trato respiratorio e pneumonite. Inalação de fumos de oxido de manganes pode provocar "febre dos metais".Exposição cronica ao manganes afeta o SNC, após 6 meses a 3 anos de exposição a elevadas concentrações: começa como dor de cabeca, astenia, irritabilidade, instabilidade emocional. Continua com fraqueza muscular generalizada, dificuldade para falar, insonia, tremores e desordem do sistema extrapiramidal, lembrando sintomas do mal de Parkinson, podendo chegar a comportamento psicotico (loucura manganical).Com a retirada da exposição, os efeitos sistemicos tendem a regredir mas os efeitos neurologicos persistem, podendo ate' progredir.
Texto baseado no livro [GOES, Roberto Charles - "Toxicologia Industrial: um guia pratico para prevenção e primeiros socorros."
Editora RevinteR. 1997 ] Um abraco. - "Estou concluindo o curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
O tema da minha monografia é "Os riscos associados a saúde do trabalhador que coleta resíduos hospitalares e os dispõe em aterros sanitários".
Gostaria de sua ajuda, se possível, na indicação de alguma bibliografia, ou alguém que já tenha desenvolvido algum trabalho nessa área."
REFERÊNCIAS1 - ZANON, U. Riscos infecciosos imputados ao lixo hospitalar - realidade epidemiológica ou ficção sanitária?
Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 23: 163-170. 1990.2 - ZANON. U. e EIGENHEER, E. O que fazer com os resíduos hospitalares.Proposta para classificação, embalagem, coleta e destinação final. Arquivos Brasileiros de Medicina 65: 233-237, 1991.
3 - KALNONSKI, G.. WREGAND, H. e RÜNDENT. H. The microbial contamination of hospital waste, Zentralblatt für Bacteriologie Microbiologie und Hygiene. 1, Abteilung, Originale B 178: 364-379,1983.
4 - MOSE JR. e REINTHALER F. Microbial contamination of hospital waste and household refuse, Zentralblatt für Bacteriologie Microbrologie und Hygiene, 1. Abteilung, Originale B 181: 98-110.1985.
5 - MOTA, S. Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, Rio de janeiro, 1986
6 Office ot Biosafety and Hospital Infections Program. The Center for Diseases Control's recomendations on infective waste, Atlanta. 1989.
7 - LANGMUIR, AD. Airbone infection and how important for public health?
American Journal Public Health, 54:1666, 1964.8 - ZANONI, AE. Ground water polution and santiary landfill - a critical review, Ground water. 10: 3-23, 1972.
9 - Editorial: Hospital waste, Journal of Hospital lnfection. 5: 231-232.1984.
10 - GARDNER, 1.5. - FAVERO, S.M. Guideline for handwashing and hospital environmental control. Section 4: infective waste. American Journal of lnfection Control, 14:110-129.1986.
11 - ZANON. U. Infecções hospitalares. mitos e fatos, Jornal Brasileiro de Medicina, 57: 66-82, 1989.
12 - ZANON, U. Reflexões sobre os riscos infecciosos imputados ao lixo hospitalar, Revista Hospital Administração e Saúde, São Paulo. 14 (2). 61- 65, 1990.
13 - BLENKHARN, J.I. e OAKALND, D. Emission of viabel bacteria in the exhaust flue gases from a hospital incinerator, Journal ol Hospital Infection,
14: 73-78,1989.Referências retiradas do folheto "LIXO HOSPITALAR: O fantasma se diverte", produzido pelo Centro de Informação sobre Resíduos Sólidos - UFF (PATAE)/ISER - 1991
Produção Editorial: Uriel Zanon, Emílio Eigenheer, Milton Quintino
Dispomos de dois tipos de solda: a) aparelho de solda comum que é utilizado na solda de pequenos componentes;
b) máquina de solda específica para soldar todos os componentes de uma placa-mãe de computador.
A minha dúvida diz respeito ao tipo de agente químico que tenho que dosar nos empregados:
i) Chumbo inorgânico (Chumbo e Ác. delta amino levulínico ou Zincoprotoporfirina) - no sangue ou na urina ou se os dois;
ii) Chumbo tetraetila (chumbo) - na urina."
RESPOSTA:
Os compostos orgânicos de chumbo, tetraetila e tetrametila, contem carbono em suas moléculas. Quando acrescentados a gasolina, agem como antidetonantes. No caso de soldas em equipamentos e circuitos eletrônicos, o chumbo aparece em compostos inorgânicos (L.T. = 0,1 ppm ; Grau máximo de insalubridade, anexo 11 da NR 15), sendo necessária avaliação quantitativa das concentrações do agente, no ar, no meio ambiente de trabalho. Desse modo acredito que apliquem-se os parâmetros relativos ao chumbo inorgânico.
RESPOSTA:
Veja a Norma Brasileira registrada no INMETRO - NBR 12274/1993 - Inspeção em cilindros de aço, sem costura, para gases.
RESPOSTA:
Existe um bom livro: GOES, Roberto Charles - "Toxicologia Industrial: um guia pratico para prevenção e primeiros socorros."
Editora RevinteR. 1997
Contem uma introdução aos conceitos básicos em toxicologia, meio ambiente e saúde, fisiologia dos sistemas orgânicos, toxicocinética e toxicodinâmica, monitorização biológica, limites de exposição e fichas toxicológicas de cerca de 80 substâncias, que aparecem principalmente na indústria petroquímica. O autor é médico do trabalho da PETROBRAS, Refinaria Landulfo Alves, Bahia e professor universitário.
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